Este painel, motivado pela proposição da ADPF 709 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Supremo Tribunal Federal, é dedicado a uma análise compartilhada do conceito de genocídio, tal como ele tem sido articulado nas lutas dos povos indígenas, nas ciências humanas e sociais, na prática jurídica. No centro do debate estão um exame dos elementos que permitem caracterizar como genocida a postura do governo brasileiro com os povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19 e uma avaliação de possíveis estratégias conjuntas de enfrentamento, atrelando pesquisa, informação e defesa dos direitos humanos. Para tanto, o Painel reúne pesquisadores e ativistas indígenas e parceiros, estimulando o debate interdisciplinar e o diálogo intercultural, compreendendo-se a cooperação de saberes como fundamental à consecução de ações efetivas de enfrentamento à pandemia entre povos indígenas, diante da ausência do estado. O evento é uma realização conjunta da Andhep, por meio do Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas (FVDPI), e do Centro de Estudos Ameríndios da USP, no âmbito da campanha "Povos indígenas frente à covid-19".
Formato: A atividade será realizada em formato on-line, com tempo de apresentação para cada palestrante.
Carga horária: 1 hora
Público Alvo: Graduandos(as), pós-graduandos(as), docentes, pesquisadores(as) e demais interessados(as).
Certificado: Carga horária de 1 hora
Investimento: Gratuito
Programação:
Mediação: Rafael Pacheco (PPGAS e CEstA/USP; FVDPI)
Expositores:
Jozileia Jagsó (Arpinsul; Frente Indígena e Indigenista de Combate à Covid-19 em Terras Indígenas da Região Sul)
Luiz Henrique Eloy (Apib; EHESS/França)
Eloísa Machado de Almeida (FGV Direito SP; CADHu)
Rubens Valente (Colunista do UOL)
Apresentação dos Participantes:
Jozileia Jagsó
É do povo Kaingang (SC), antropóloga, membro da Arpinsul e da Frente Indígena e Indigenista do Sul
Luiz Henrique Eloy
É do povo Terena (MS), advogado, assessor jurídico e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na ADPF 709.
Eloísa Machado de Almeida
Advogada, professora universitária, especialista e atuante em direitos humanos e em casos constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), colaborou com a Comissão Arns e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) para a comunicação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes contra a humanidade pelo governo brasileiro.
Rubens Valente
Jornalista, dedicado a povos indígenas, Amazônia, direitos humanos, ditadura civil-militar, autor de Os fuzis e as flechas - histórias de sangue e resistência indígena na ditadura (Companhia das Letras, 2017).
Para a atividade, utilizaremos a plataforma Zoom. Os participantes receberão o endereço por e-mail 30 minutos antes da atividade.
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