Cadernos do NEAI

Cadernos do Neai Cadernos do NEAI Cadernos do NEAI

Mensagem da equipe do site Cadernos do NEAI:

 

É com satisfação que divulgamos nossa mais nova iniciativa: os Cadernos do NEAI. Ao longo dos últimos anos, nós, alunos e pesquisadores do NEAI, elaboramos uma grande quantidade de textos em estilos variados. Contudo, a maioria desses textos leva uma existência solitária e anônima em nossos computadores. Bits deixados a deus dará sem comunicar nada a ninguém. Foi no intuito de tirá-los dessa triste existência que montamos uma singela página em formato de blog para começar a divulgar estes escritos.

 

Confiram os três textos de abertura e salvem em seus favoritos a página.

https://cadernosdoneai.wordpress.com/

 

Iremos alimentá-la mensalmente.

Nossos sinceros agradecimentos. Esperamos que apreciem.

 

Grande abraço

Chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Professoras e Professores,
Pesquisadoras e Pesquisadores


Em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e das demais organizações indígenas e indigenistas que compõem a Mobilização Nacional Indígena, instâncias de defesa dos direitos indígenas, nos dirigimos a vocês, coordenadoras e coordenadores de grupos, núcleos, laboratórios e projetos de pesquisa da Universidade de Brasília que lidam com povos indígenas e quilombolas, e seus direitos, para convida-los a se integrarem à luta em defesa dos direitos indígenas e quilombolas nesse momento crucial.


Como a maioria certamente tem acompanhado, a conjuntura tem se tornado completamente adversa aos povos indígenas, os quilombolas, outras comunidades tradicionais, e ao meio ambiente. O último ataque sofrido pelos povos indígenas é o ilegal, inconstitucional e imoral Parecer nº 001/2017 da Advocacia Geral da União, publicado no dia 20 de julho do corrente. O parecer obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O dito instrumento, segundo o jurista Dalmo Dallari, constitui "uma farsa jurídica tendo por objetivo a espoliação das comunidades indígenas, extorquindo delas grande parte de seus direitos às terras que tradicionalmente ocupam, direitos expressa e claramente assegurados pela Constituição". No entanto os setores interessados simulam atender uma orientação do STF, quando, na verdade, os ministros do STF já se manifestaram sobre a não vinculação daquelas condicionantes a outros processos de demarcação.


Além desta afronta, no próximo dia 16 de agosto, o Pleno do Supremo Tribunal julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239, proposta pelo atual Partido Democratas (DEM), que questiona o procedimento de regularização de territórios quilombolas estabelecido pelo Decreto nº 4.887/2003. E ainda nesse dia, serão também julgadas três ações relativas a terras indígenas em que se levanta a tese do "marco temporal" que restringe o direito às terras que não estivessem ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988 e se aprovada significará uma ampla anistia à remoção forçada de comunidades indígenas praticadas durante a ditadura militar.
Nós estamos convencidos de que, a depender do resultado desses juízos e da combinação perversa destes com as medidas recém-tomadas pelo Poder Executivo, estamos prestes a testemunhar o completo esfacelamento do marco regulatório dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, construído desde a Constituição Federal desde 1988, além do avançado desmonte das políticas e instituições públicas voltadas a estas populações.


Porém, não podemos nos calar e nem nos deixar vencer pela perplexidade diante desses ataques sem precedentes.


Assim sendo, convocamos vocês a se integrarem à luta contra essa destruição premeditada dos nossos direitos e a se articularem internamente à Universidade de Brasília em uma grande rede ou comitê em defesa desses direitos, integrando-se aos atos e campanhas já programados e promovendo conosco um ato na própria Universidade de Brasília por ocasião da semana de abertura do próximo semestre letivo.
Para tanto, estamos convidando todos vocês para uma reunião de articulação e mobilização, na qual gostaríamos de propor a realização de ao menos uma grande atividade política contra esses ataques na semana inaugural do próximo semestre letivo. Propomos realizar essa reunião na sede da nossa organização que fica bem próximo à UnB, na SCLN 407, Bloco C, Sala 51-Térreo, na próxima sexta-feira, 28 do presente, a partir das 16:00 horas.


Caso vocês conheçam mais colegas interessadxs em aderir a esse apoio, que não estejam na lista de endereços desta mensagem, agradecemos se vocês puderem encaminhar esta para tais colegas.
Certos de contar com o apoio, a solidariedade e a colaboração de todxs, para que a nossa geração não passe para a história como aquela que deixou o futuro dos povos indígenas e quilombolas ser aniquilado pela oligarquia cleptocrata que nos governa, deixamos aqui o nosso abraço e aguardamos vocês para esse encontro.


Por favor, confirmem a sua participação no e-mail: apibbsb@gmail.com; com cópia para: eliseuguarani@bol.compaulinomontejo@gmail.comadv.luizeloy@gmail.com

 

Cordialmente.
Eliseu Guarani Kaiowá
P/ Coordenação Executiva da APIB

 

Paulino Montejo Luiz Eloy Amado
Assessor Político da APIB Assessor Jurídico da APIB

Lançamento do livro "Círculos de Coca e Fumaça"

 

Lançamento do livro "Círculos de Coca e Fumaça"

Lançamento do livro "Círculos de Coca e Fumaça", por Danilo Paiva Ramos

 

Dia 21/02/2018, às 18h30


Porto dos Livros
Avenida Sete de Setembro, 3564
Barra, Salvador, Bahia

Lançamento do livro "Círculos de Coca e Fumaça"

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Lançamento do livro "Círculos de Coca e Fumaça", por Danilo Paiva Ramos

 

Dia 21/02/2018, às 18h30


Porto dos Livros
Avenida Sete de Setembro, 3564
Barra, Salvador, Bahia

Lançamento do livro História e Arqueologia da América Indígena

Lançamento do livro História e Arqueologia da América Indígena

O CEMA e a Editora da UFSC convidam para o lançamento do livro

 

HISTÓRIA E ARQUEOLOGIA DA AMÉRICA INDÍGENA
Tempos pré-colombianos e coloniais

 

Dia 06 de outubro de 2017, das 19 às 21h30
Instituto Cervantes
Avenida Paulista, 2439, Cerqueira César, São Paulo - SP

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio

Nós, pesquisadoras e pesquisadores do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA/USP), que há anos desenvolvemos pesquisas e projetos em parceria com coletivos indígenas por todo o país, e membros do Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas e do SAJU Tuíra (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da USP), também apoiadores dos povos indígenas, vimos por meio desta nota pública manifestar nosso forte repúdio e indignação às afirmações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Costa, em entrevista à BBC Brasil no dia 06/04/2017, intitulada “Índios não podem ‘ficar parados no tempo’, diz novo chefe da Funai” (http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39510285).

Não é a primeira vez que o atual presidente do órgão indigenista oficial manifesta-se à imprensa brasileira com leituras equivocadas sobre a realidade dos povos indígenas no Brasil e os direitos originários garantidos a eles pela Constituição Federal de 1988. Não se tratam, no entanto, de simples equívocos, mas efetivamente do retorno da ideologia assimilacionista à pauta do indigenismo oficial. "Parada no tempo" é esta visão assimilacionista e integracionista, há muito superada pela legislação brasileira. Afirmações como essa evidenciam um vertiginoso desconhecimento dos modos de existência indígena e sobretudo, revelam a atitude equivocada de quem, ao lhes negar a capacidade de transformações históricas, lhes nega um futuro em seus próprios termos.

É do conhecimento de todas e todos brasileiros - ou ao menos deveria ser, e temos batalhado para que seja - que os mais de 250 povos indígenas existentes no país, falantes de mais de 180 línguas diferentes, possuem seus modos próprios de existência, suas formas de produção de alimentos, seus próprios sistemas de conhecimento e que a perpetuação desses modos - e portanto, de continuarem sendo quem são - é garantida a eles pela Carta Magna e outros dispositivos dos quais o Brasil é signatário.

É um equívoco afirmar que os povos indígenas devem "se inserir no sistema produtivo nacional", posto que os múltiplos modos de produção indígenas envolvem, há séculos, conhecimentos exímios de técnicas de plantio e cuidados com a terra,  manejo das sementes, técnicas de caça e produção extrativista, que se enriquece através da troca de produtos e da circulação de conhecimentos. Seus sistemas produtivos, que muitas vezes também contribuem para redes de abastecimento regionais, são amplamente responsáveis por sua segurança alimentar, pela conservação da biodiversidade e pelo manejo das espécies. Nesse sentido, não faz sentido contrapor comunidades que garantem sua "subsistência" àquelas que supostamente almejam alcançar uma "produção" destinada ao mercado capitalista. O que os índios, em todos os estados do país, demandam, é que possam continuar produzindo para seu bem-viver, que é injusto rebaixar à ideia de "sobrevivência". Antes, é necessário reconhecer que a constituição e manutenção das florestas devem muito à atuação dos povos indígenas. Sua ação se contrapõe aos efeitos devastadores das monoculturas que avançam promovendo a degradação do solo, a poluição das águas, a desregulação do clima e do regime de chuvas, o uso excessivo de agrotóxicos e a redução da diversidade por todo o Brasil. O que os povos indígenas produzem é comida, e não commodities. O papel da Funai e do governo brasileiro não é "dar" aos índios condições de produzir, mas garantir que suas condições de produção, sobretudo suas terras, sejam preservadas de invasões e práticas ecocidas e etnocidas, e que as medidas de reparação dos males causados há séculos sejam efetivadas, respeitando sua autonomia conforme garante o Decreto Presidencial 5.051 de 2004 que promulga a Convenção nº 169 da OIT. Cabe relembrar que o § 2º do Art. 231 da Constituição Federal de 1988 assegura a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Esta autonomia e o usufruto exclusivo são considerados Direitos Fundamentais invioláveis.

Qualquer política de sustentabilidade deve, portanto, atentar para os modos de produção indígenas e suas noções específicas de bem viver. Nesse sentido, a crítica ao "modelo de assistencialismo" feita por Antônio Costa é ao mesmo tempo equivocada e paradoxal. Se cabe ao órgão indigenista atentar para os impactos causados por programas de transferência de renda e outras formas de monetarização das comunidades, certamente a solução não se faz pela proletarização dos coletivos indígenas e sua redução a trabalhadores rurais em cadeias produtivas nacionais. É justamente o esbulho de terras e a impossibilidade de manutenção de seus modos de vida que criam situações de vulnerabilidade. O discurso de Antônio Costa é alinhado àqueles que defendem a PEC 187/2016 que, sob o pretexto de "viabilizar a interação" das comunidades indígenas com a sociedade envolvente, busca autorizar a exploração agropecuária em Terras Indígenas, aumentando a pressão sobre essas terras e os riscos ao usufruto exclusivo. Contra esta PEC, a Procuradoria Geral da República emitiu a Nota Técnica Nº 02/6ªCCR/MPF, que pode ser consultada no endereço <http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/Documento_Administrativo_PGR00090820_2017.pdf>.

Ao se referir aos índios Guarani como "coletores" que necessitam de "tecnologias para que eles possam plantar e ser cultivadores", Antônio Costa demonstra um total desconhecimento da realidade desses povos, cujas experiências de cultivo agrícola advém de tradições milenares, e que mais recentemente somam-se a projetos agroflorestais que prevêm o intercâmbio de conhecimentos, como, por exemplo, entre aldeias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, na cidade de São Paulo, com a Tekoa Aguapeú em Mongaguá (SP). O mesmo ocorre em projetos agroecológicos de processamento de mandioca implementados por índios Terena, na Terra Indígena Araribá (Bauru/SP), compartilhados com índios Guarani Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul. 

Outro ponto a esclarecer é que a busca de formação e conhecimentos universitários pelos indígenas não visa necessária ou exclusivamente sua inserção competitiva no mercado de trabalho, e sim a aquisição de saberes que permitam desenvolver ferramentas que beneficiem suas comunidades, bem como um diálogo com a sociedade nacional, que insiste em tratá-los como desiguais. A "independência" preconizada pelo presidente da Funai não advirá da mercantilização dos recursos das Terras Indígenas e sua "participação nos produtos", que não passa de uma designação nova para as velhas práticas de exploração predatória, com compensações ínfimas imediatas e efeitos terríveis a longo prazo para as comunidades. A independência se faz pela garantia de dispositivos de autodeterminação nos assuntos concernentes às comunidades, a partir do que é determinado pela Constituição - que afirma seus direitos originários - e tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário e cujas determinações tem violado constantemente.

As Terras Indígenas são constatadamente hoje as áreas mais importante para a conservação ambiental. Segundo dados do Prodes/INPE de 2013, o desmatamento acumulado em toda a Amazônia Legal era de 22,8%; desse total, apenas 1,9% era sobre áreas florestadas de Terras Indígenas. Os grandes latifúndios com produção de monoculturas de soja, milho, cana, em larga escala, no entanto, ocupam cerca de 75% do território da região Centro-Oeste, sendo o Estado do Mato Grosso do Sul o campeão nacional dos latifúndios, que representam 83% dos terrenos privados do estado, segundo Atlas Agropecuário, lançado pela Imaflora em parceria com o GeoLab, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP).

Outro destaque é o modo como o Presidente da Funai justifica sua adesão à exploração mineral em Terras Indígenas. Alega que a demora na regularização de atividades de mineradoras em Terras Indígenas é responsável pelas invasões por parte de garimpeiros. Ora, estudiosos da exploração mineral na Amazônia, sabem há décadas que garimpeiros antecedem as empresas, descobrindo e testando nichos que são depois requeridos por elas. E a instalação dessas empresas não elimina o movimento de garimpeiros, que seguem buscando novos filões. A regulamentação da atividade garimpeira  e sua fiscalização não deve ser realizada às custas dos índios. Supor que "uma participação no produto" possa "amenizar os problemas sociais" das comunidades é leviano. O que se constata é que a exploração garimpeira em Terras Indígenas gerou significativos impactos socioambientais, que enfraqueceram os modos de produção indígenas, bem como sua organização social e política, criando-se uma forte estratificação social, baseada no acesso desigual à renda,oriunda de trabalhos episódicos no garimpo, ou do acesso a contrapartidas pagas pelos garimpeiros a certas lideranças. Outras consequências fartamente documentadas foram a proliferação de doenças e o aumento da violência nas comunidades. Os efeitos da exploração mineral por empresas, que é apresentada pelo presidente da Funai como uma solução, porque pagará royalties, não deverão ser menores, muito pelo contrário.

Mas é sobretudo preocupante a declaração do Presidente da Funai, alegando que as comunidades indígenas não precisam ser consultadas a respeito de empreendimentos minerais em suas terras, sob pretexto de que são terras da União. Evidencia sua adesão à ofensiva legislativa contra os direitos indígenas, que não só busca limitar direitos territoriais indígenas, como pretende violar o direito à consulta. Entre outros projetos de lei que procuram violar  essa consulta está o Projeto de Lei 1610/1996, que regulamenta a mineração em Terras Indígenas. Mais uma evidência de que o Estado Brasileiro - agora no âmbito da instituição responsável pela política indigenista - segue desrespeitando os compromissos assumidos internacionalmente, de forma voluntária, quando ratificou a Convenção 169 da OIT. É necessário frisar que, em contrapartida, um número crescente de comunidades indígenas tem elaborado protocolos próprios de consulta e lutado com afinco para que sejam respeitados. Uma instituição como a Funai deve apoiar esse movimento de elaboração de protocolos, ao invés de apoiar aqueles que utilizam subterfúgios judiciais para evitar a aplicação do direito à consulta.    

De toda forma, temos testemunhado inúmeros casos na história recente de megaprojetos de alto impacto em Terras Indígenas, nos quais a consulta prévia não foi realizada, laudos antropológicos e estudos como o EIA-Rima não foram feitos ou foram desconsiderados e as medidas condicionantes e compensatórias não foram cumpridas. Um dos exemplos mais trágicos é a construção da UHE Belo Monte.

Não menos consternante é a posição do presidente da Funai com relação às denúncias de condenações de práticas indígenas por missionários fundamentalistas evangélicos. Tais denúncias não são nada "insignificantes", como ele afirmou, uma vez que violam frontalmente o princípio da autodeterminação dos povos indígenas e o direito à manutenção de suas "crenças e costumes", como reza a Constituição de 1988.

Antônio Costa defendeu que "Todas as instituições religiosas que seguem a palavra de Deus têm de buscar pessoas que venham a conhecer a palavra de Deus.", afirmando com isso que não se opõe à pregação religiosa nas aldeias. Ao mesmo tempo, disse que: "A ideologia é muito perigosa. Ela deve ser defendida nas ruas, não dentro das instituições". Essa atitude ambígua é condizente com os procedimentos da maior parte da agências missionárias evangélicas - e em particular da Missão Novas Tribos do Brasil -  que buscam entrar nas Terras Indigenas, alegando que irão contribuir com ações de saúde, atividades de educação, mas sempre considerando tais ações como secundárias em relação ao seu objetivo principal, que é a evangelização.

Desde sua indicação à presidência da Funai, sabe-se que Antônio Costa é pastor evangélico e que atuou durante alguns anos na Missão Evangélica Caiuá - hoje, uma das três instituições conveniadas da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Justiça para prover a atenção à saúde indígena nas áreas indígenas. Há que se ponderar o quanto este trabalho missionário tem se convertido em esforços de garantir uma clientela para serviços essenciais que deveriam ser fornecidos pelo governo, nos parâmetros de um Estado laico. "Parceria", como disse Antônio Costa, é um eufemismo para terceirização de serviços básicos e ingerência de instituições religiosas em assuntos que deveriam envolver primordialmente diálogos com os coletivos indígenas.

E, novamente, seria importante um conhecimento mais aprofundado da secular experiência dos índios, nas suas relações com evangelizadores. Parece que o presidente da Funai não dimensiona a sólida recusa de tantos povos que, historicamente, foram assediados por evangelizadores que atuaram das mais diversas formas. Uma história que tem mais de 500 anos e que hoje, em muitos lugares, se conta através da retomada de rituais, de práticas religiosas próprias...Tal valorização das práticas e conhecimentos próprios, por parte de muitas comunidades indígenas, indica que a adesão ao cristianismo não é necessariamente uma etapa rumo à "civilização" e que, tampouco, "conhecer a palavra de Deus" é uma atitude que provém simplesmente "da vontade dos índios".

Finalizamos replicando o comentário feito por Tiago Karai, atual Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa, em resposta à entrevista de Antônio Costa, em que diz: "É complicado que alguém que representa o órgão indigenista não tenha um mínimo conhecimento dos povos indígenas" (em reportagem da BBC de 07/04/2017, intitulada: "'Como paramos no tempo se há 500 anos lutamos por nossas terras?': índios criticam chefe da Funai", disponível em:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39524124). Além de equivocadas, consideramos a postura e as falas do presidente da Funai verdadeiros ultrajes e ofensas aos povos indígenas e aos seus direitos. 

Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH

Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH

 

Disciplina de pós-graduação O nahualismo e a noção de pessoa na história dos povos indígenas da Mesoamérica. Períodos pré-hispânico, colonial e recente (FLH 5474), que será ministrada pelo Dr. Roberto Martínez González (Pesquisador titular do Instituto de Investigaciones Históricas da Universidad Nacional Autónoma de México) no Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH da Universidade de São Paulo.


As aulas serão ofertadas no laboratório do CEMA, em espanhol, nos dias 6, 9 e 10 de novembro, no horário das 14h às 18h
O programa da disciplina com o cronograma e as leituras das aulas encontra-se no site do CEMA (www.usp.br/cema) e no do Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH/USP (http://ppghs.fflch.usp.br).

 

É preciso realizar matrícula para assistir as aulas, seguindo as seguintes orientações:
- período de matrícula: até o dia 06 de novembro;
- estudantes do PPGHS da USP, de outras universidades estaduais paulistas e alunos especiais: enviar e-mail para spghisto@usp.br
- estudantes de outros programas de pós-graduação da USP: em suas respectivas secretarias.

Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH

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Disciplina de pós-graduação O nahualismo e a noção de pessoa na história dos povos indígenas da Mesoamérica. Períodos pré-hispânico, colonial e recente (FLH 5474), que será ministrada pelo Dr. Roberto Martínez González (Pesquisador titular do Instituto de Investigaciones Históricas da Universidad Nacional Autónoma de México) no Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH da Universidade de São Paulo.


As aulas serão ofertadas no laboratório do CEMA, em espanhol, nos dias 6, 9 e 10 de novembro, no horário das 14h às 18h
O programa da disciplina com o cronograma e as leituras das aulas encontra-se no site do CEMA (www.usp.br/cema) e no do Programa de Pós-graduação em História Social da FFLCH/USP (http://ppghs.fflch.usp.br).

 

É preciso realizar matrícula para assistir as aulas, seguindo as seguintes orientações:
- período de matrícula: até o dia 06 de novembro;
- estudantes do PPGHS da USP, de outras universidades estaduais paulistas e alunos especiais: enviar e-mail para spghisto@usp.br
- estudantes de outros programas de pós-graduação da USP: em suas respectivas secretarias.

Repúdio à anulação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá

Repúdio à anulação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá

Organizações da sociedade civil manifestam repúdio à anulação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá e exigem revogação das medidas anti-indígenas do governo Temer

 

Na última segunda-feira (21/8), o Governo Temer, através do Ministro da Justiça Torquato Jardim, anulou a Portaria n° 581 de 2015, que declarava 532 hectares de ocupação tradicional guarani na Terra Indígena Jaraguá. Nós, organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, manifestamos nosso repúdio à medida e endossamos as manifestações da Comissão Guarani Yvyrupa (veja aqui) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (veja aqui).

 

Trata-se de uma medida inconstitucional que abre um grave precedente ao demonstrar a disposição do governo Temer em rever todos os processos de demarcação de Terras Indígenas para agradar a bancada ruralista, sua base no Congresso Nacional.

 

O também inconstitucional parecer nº 001/2017 da Advocacia-Geral da União, assinado por Michel Temer, busca servir ao mesmo propósito de inviabilizar as demarcações. Para isso impõe o uso das condicionantes do processo da TI Raposa Serra do Sol e do Marco Temporal para toda administração pública. O parecer da AGU atende exatamente às reivindicações de setores do agronegócio aos quais Temer precisa agradar para seguir seu mandato ilegítimo.

 

Da mesma forma, o governo Temer atende aos interesses do governo de Geraldo Alckmin em São Paulo, que é contra a demarcação da TI Jaraguá porque quer viabilizar seu projeto de concessões de Parques Estaduais para exploração da iniciativa privada.

 

Em decisão ilegal, através da Portaria n° 683 publicada na última segunda-feira (21), o ministro Torquato Jardim assina o confinamento de uma população de mais de 700 indígenas, mais da metade deles crianças, vivendo em apenas 1,7 hectare de terra: a menor área demarcada do país.

 

Para além da inconstitucionalidade e do autoritarismo do governo Temer, a medida escancara a total falta de sensibilidade humana com uma população que já vive em situação de extrema vulnerabilidade.

 

Diante disso, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e todo o fórum da Mobilização Nacional Indígena convocam a todos a participar de um ato público em defesa da Terra Indígena Jaraguá e em defesa de todas as demarcações de Terras Indígenas (veja aqui).

 

O ato acontece na próxima quarta-feira (30/08), às 17h, no Vão do MASP, em São Paulo (SP). As organizações abaixo-assinadas reforçam esse chamado e estarão presentes para, junto às comunidades indígenas, exigir:

 

– A imediata revogação do Parecer 01/2017 da AGU assinado por Michel Temer;

– A imediata revogação da Portaria n° 683 e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá.

 

Assinam o presente manifesto:

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ

Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC

Comissão Pró-Índio de São Paulo – CPI-SP

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ

Rede de Cooperação Amazônica – RCA

Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN

Hutukara Associação Yanomami

Conselho indígena de Roraima

Organização Geral Mayuruna – OGM

Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins

Conselho das Aldeias Wajãpi – APINA

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

Conselho Terena

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE

Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL

ATY GUASSU – Grande Assembleia do Povo Guarani

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA

Associação Kanamari do Vale do Javari – AKAVAJA

Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC

Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do Alto Rio Curuçá – ASDEC

Associação Marubo de São Sebastião – AMAS

Associação do Povo Indígena Jiahui – APIJ

Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – FOCIMP

Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí – OAMI

Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi – OPIAJ

Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC