O ilícito e o lícito na escravização de indígenas na Amazônia sob colonização portuguesa, século XVIII
A escravidão indígena é um capítulo pouco contado, quando não ocultado, de nossa história. No entanto, nos séculos 17 e 18, dezenas de milhares de indígenas foram escravizados – de maneira lícita e ilícita – na Amazônia e em outras partes das áreas americanas sob colonização portuguesa. No Estado do Maranhão e Grão-Pará, a principal força de trabalho era indígena até meados do século XVIII, seja escravizada, seja aldeada ou ainda sob outras formas de trabalho compulsório. Por meio da análise de segundos exames de cativeiro e de denúncias de irregularidades da escravidão apresentadas por indígenas às instâncias jurídico-administrativas coloniais em demandas por liberdade, nesta comunicação, será possível repertoriar práticas correntes de redução ao cativeiro feitas ao arrepio das leis na Amazônia do século XVIII, assim como discutir o lícito e o ilícito da escravização indígena.
Luma Ribeiro Prado é historiadora. Pesquisadora no Centro de Estudos Mesoamericanos, Amazônicos e Andinos (CEMAA/USP), no Laboríndio - Grupo de Pesquisa sobre o Trabalho nas Américas (CNPQ/USP) e no programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (PIB/ISA). No PIB/ISA, atua também com articulação com mulheres indígenas e educação, fortalecendo a efetivação da Lei 11.645/08, que determina o ensino de histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras em todas as escolas do país. É mestra em História Social pela USP e autora de Cativas Litigantes (Elefante, 2024).
Depósito de índios: uma categoria laboral cambiante em tempos desiguais do processo colonial nas Américas.
A comunicação acompanha o processo de gênese da categoria “depósito de índios” e suas metamorfoses no movimento de trânsito entre diferentes conjunturas. Será explicitado que, de uma simples operação mercantil e/ou judicial, o depósito, acrescido do complemento “de índios” no contexto da formação inicial do Novo Mundo, logo converteu-se tanto em categoria quanto em modalidades práticas de trabalho, ao longo do século XVI e início do XVII, para, na segunda metade dos anos mil e seiscentos, ainda que de modo circunstancial, tornar-se uma relação laboral regulamentada e, finalmente, proibida – mas não inteiramente abolida, persistindo em outros moldes pelo menos até as décadas finais do século XVIII. Será dada atenção especial a dois espaços-tempo em que um par de categorizações particulares dos depósitos adquiriu destaque: na região de Nova Galícia, na segunda metade do século XVI, e no sul do Chile, no último quartel do século XVII.
Gustavo Velloso, Professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em História Social pela mesma instituição (PPGHS-USP) e em História Moderna pela Universidad de Sevilla (US). Suas investigações concentram-se em processos de mudança social e conflito na interface entre História da América Indígena e História da América Colonial, com ênfase para as modalidades do trabalho ameríndio, as insurreições multiétnicas, a reconfiguração das sociedades mapuches e a crise do século XVII. Coordena o "Grupo de Pesquisa sobre o Mundo do Trabalho nas Américas", constituído em 2018 e desde 2020 cadastrado no Diretório de GP's do CNPq. É autor do livro "Ociosos e Sedicionários: populações indígenas e os tempos do trabalho nos Campos de Piratininga, século XVII" (São Paulo: Intermeios, 2018) e da tese "Os nós da flecha: crise e sublevação na fronteira meridional do Império espanhol (Chile, 1655-1662)" (USP/US, 2022).